Você Sabia?

Vídeo muito interessante sobre alguns dados que estão na nossa cara, e que passam despercebidos.
Você sabia, por exemplo, que a India possui mais crianças, consideradas brilhantes, do que toda a população dos EUA?

Isso, entre outras dezenas de curiosidades, apresentadas em 05 minutos, que não são cultura inútil.

Maconha como porta de saída ao crack??

Estudo recente, realizado pela Universidade Federal de São Paulo, aponta a maconha como uma possibilidade alternativa para o tratamento da dependência no crack.
A pesquisa foi realizada com 50 dependentes químicos em crack, submetidos à um tratamento experimental de redução de danos, onde foi oferecida a maconha em substituição ao crack. Desse total, 68% dos dependentes aceitaram esse tipo de tratamento, sendo que, depois de tres anos, nenhum deles usava mais qualquer tipo de droga.

Considero esta pesquisa ousada, por bater de frente com valores morais daqueles que torcem o nariz para o trabalho de redução de danos. Trabalho esse que foca o indivíduo, reconhecendo sua fragilidade, e tentando de alguma maneira "minimizar" seu problema com a droga.

Levando em consideração que a média nacional das pessoas que conseguem se livrar da dependência do crack gira em torno de 3%, e que uma forma de tratamento, embora realizada com um número muito pequeno de dependentes, apresente abstinência de 100%, devemos dar uma atenção especial à essa possibilidade, deixando pré-conceitos de lado.

É claro que essa pesquisa tem que ser ampliada e conter uma boa metodologia para que os resultados possam ser bem analisados. Quem sabe, a pesquisa até possa apontar alguma outra possibilidade ao invés do uso da maconha, que por mais que seja uma droga de menor impacto de destruição do indivíduo, se comparado com o crack, ainda assim acaba sendo (SIM!), uma das portas de entrada pra outras drogas, e temo pela visão que alguns jovens possam ter, se confirmarmos que a maconha ajuda na recuperação. Talvez isso acabe sendo um tiro no pé. Mas fico no campo da especulação.

Veja a materia publicada na Zero Hora que trata do assunto em:
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2990398.xml&template=3898.dwt&edition=15204&section=1012

IX Encontro Nacional dos Estudantes de Administração Pública

Estará ocorrendo entre os dias 5 e 8 de agosto o IX ENEAP, com o Tema: “FRONTEIRAS DE UM NOVO ESTADO: A PARTICIPAÇÃO POPULAR E OS NOVOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS.”

Local do evento: Centro de Convenções do Sibara Flat Hotel

Maiores informações no site: http://www.eneap2010.com.br/



Programação Científica do ENEAP 2010

N O I T E


19h30 – Formação da Mesa de Autoridades:
Presenças confirmadas:
Governador do Estado de Santa Catarina – Leonel Arcângelo Pavan
Reitor da UDESC – Dr. Sebastião Iberes Lopes Melo
Diretor Geral da ESAG – Dr. Mário César Barreto Moraes
Presidente da Federação Nacional dos Estudantes de Administração Pública – Acadêmico Leandro Rodrigues da Silva
Presidente do Centro Acadêmico de Administração Pública da UDESC – Acadêmico Victor Burigo Souza
Coordenadora Geral do IX ENEAP – Acadêmica Betina Dutra de Faria
Chefe do Departamento do curso de Administração Pública da ESAG – Msc. Patrícia Vendramini
Prefeito de Balneário Camboriú – Edson Renato Dias
Presidente da Câmara de Vereadores – Moacir Schmidt

20h00 – Cerimônia de Abertura
Com apresentação artística da:
Banda Sinfônica da Polícia Militar de Santa Catarina, e
Orquestra da UDESC.

20h30 – Palestra com o Professor Dr. Antônio José Barbosa
Professor de História da UnB
Consultor Legislativo do Senado Federal
Tema: “Os desafios do Administrador Público: apesar do passado e além do futuro”.


06 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA)


M A N H Ã


09h30 – IIIª Edição do Prêmio Lice
Concurso de Artigos Científicos do ENEAP

12h00 – Intervalo de Almoço

T A R D E

14h00 – Mini-cursos e Cases:

a) Inovações na Gestão Pública;
b) Case: Cooperativa Social;
c) Elaboração de Planos de governo;
d) Case: Força Voluntária;
e) Experiência da “Fundação Comunitária”;
f) Plano Diretor como instrumento de gestão e de desenvolvimento;
g) Reforma Política: dificuldades e desafios.
16h00 – Fórum dos Coordenadores
Abertura e presidência dos trabalhos:
Professora Msc. Patrícia Vendramini (anfitriã)
Chefe de Departamento de Administração Pública da ESAG

Seguido de debate com o tema: “Diretrizes Curriculares Nacionais para a área da Administração Pública”.
Mediador: Professor Dr. Fernando Coelho – USP

Finalizando com o painel: “A empregabilidade no serviço público”.
Apresentação: Professor Dr. Valdemir Pires – UNESP

17h30 – Palestra com o Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Tema: “Atuação dos Movimentos Sociais na Democracia Representativa”.

18h30 – Intervalo

N O I T E


20h00 – Palestra com Vinícius Lummertz Silva
Secretário de Estado do Planejamento de Santa Catarina
Tema: “A Descentralização e a participação democrática como instrumentos de gestão em Santa Catarina”.


07 DE AGOSTO (SÁBADO)


M A N H Ã


09h30 – Congresso Nacional dos Estudantes de Administração Pública – CONEAP
12h00 – Intervalo de Almoço

T A R D E


14h00 – Palestra – Professor José Francisco Salm, PhD.
Professor da UFBA
Tema: “Co-Produção do bem público como novo modelo de gestão”.

A partir das 15h30: Palestra com Walter Luiz Heck
Ex-prefeito de Crissiumal (RS)
Tema: “Novos arranjos institucionais na gestão pública municipal”.

17h00 - Mini-Palestras/Mini-cursos/Cases:

a) A política da gestão pública;
b) O Protagonismo do Administrador Público;
c) Financiamento de Campanhas Políticas
d) Ferramentas de governo eletrônico;
e) Gestão de finanças nos municípios;
f) O papel das Ong’s no fortalecimento da sociedade contemporânea;
g) Gestão social e gestão pública.


18h30 – Intervalo

N O I T E


20h30 – Palestra com a Dr. Brenda Morrison
Professora da Fraser University - Canadá
Integrante da Junta sobre Justiça Restaurativa de British Columbia
Membro do Scientific Committee of the International Observatory of Violence in Schools
Tema: “Fronteiras de um novo Estado: a participação popular e a justiça restaurativa”.


08 DE AGOSTO (DOMINGO)


M A N H Ã


10h00 – Posse da IV Diretoria da FENEAP
Gestão 2010/2011

10h30 – Painel/Debate de encerramento do IX ENEAP
Tema: “O Brasil da próxima década: perspectivas, desafios e oportunidades”.
12h30 – Almoço
13h00 – Início do Check-Out

Lula lança o PAC do Crack

Causadora de chagas sociais e violência urbana, a epidemia de crack que assola o país levou o governo a destinar R$ 410 milhões, ainda este ano, para ações de combate ao tráfico, tratamento de usuários e campanha de prevenção. Lançado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack abrange medidas de nove ministérios, órgãos do Judiciário e entidades da sociedade civil.

– Não vamos deixar uma geração de jovens brasileiros perder um futuro cada vez mais promissor. Temos de agir é agora – disse, ontem, o presidente, ao assinar o decreto que instituiu o programa de combate à droga.

As políticas contra a disseminação da pedra serão implementadas ao longo do ano. Apesar dos números superlativos apresentados – como o treinamento de 100 mil pessoas para assistência a usuários –, a única medida que tem vigor imediato é a ampliação dos leitos para internação na rede pública de saúde. Com investimento de R$ 90 milhões, o Ministério da Saúde deseja dobrar as vagas para viciados nos hospitais credenciados ao SUS, passando dos 2,5 mil leitos para 5 mil.

Como o governo não dispõe de dados atuais sobre a droga, serão criados centros de referência em hospitais universitários para estimular o desenvolvimento de estudos. A intenção também é articular ações dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e da Justiça nas chamadas cracolândias.

Enquanto profissionais de saúde e assistência social irão montar consultórios de rua, as polícias Federal, Civil e Militar pretendem atuar em batidas conjuntas para reprimir o tráfico. De acordo com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, como a droga é produzida fora do país, haverá, ainda, ações nas fronteiras.

Na terceira frente de combate, universitários do Projeto Rondon, líderes religiosos e comunitários, professores e monitores vinculados à Central Única das Favelas serão treinados para visitar comunidades. Tendo a campanha do Grupo RBS, Crack, Nem Pensar, como referência, Lula determinou, ainda, a criação de ação similar que será oferecida aos veículos de comunicação.

(Retirado do site: http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2911261.xml&template=3898.dwt&edition=14736&section=213)

Relatório mostra o consumo de drogas entre jovens em seis países sul-americanos

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em conjunto com a Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD), da Organização dos Estados americanos (OEA), lançou em março, durante a 53ª Sessão da comissão de Narcóticos, em Viena, a segunda edição de um relatório que aponta os índices de consumo de drogas lícitas e ilícitas entre estudantes do Ensino Médio, com dados referentes a Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Peru e Uruguai.

O relatório mostra que, de uma maneira geral, quase sete em cada dez estudantes consumiram bebida alcoólica pelo menos uma vez, ainda que existam diferenças entre os países, variando desde 80% (Equador e Uruguai) até 43% (Bolívia). Em relação ao cigarro, o Chile apresenta a prevalência mais alta (32%) e a Bolívia a mais baixa (12%).

Entre as drogas ilegais, a maconha se mostra a mais comum, com 11% dos estudantes tendo experimentado alguma vez. A prevalência varia desde 4% no Peru até 23% no Chile. Em média, 2,2% dos estudantes secundaristas experimentaram cocaína, com variação entre 1,4% no Peru até 3,5% no Uruguai. Já a pasta base de coca registrou uma prevalência média de 1,4%, variando entre 0,6% no Equador até 2,8% no Chile.

A comparação estatística dos dados dos diferentes países tem o objetivo de obter informações mais detalhadas a respeito do consumo de drogas e sobre os fenômenos associados a ele, tais como mortalidade, crime, e tráfico. Além disso, o relatório permitirá a cada país contar com os dados necessários para observar a tendência de consumo das diversas substâncias apresentadas tornando o combate nas escolas mais eficaz.

O relatório é uma parceria entre o UNODC e a CICAD, organismos que, além de oferecer apoio técnico e financeiro a países sul-americanos no âmbito de orientação de estratégias nacionais e políticas sobre drogas, buscam ampliar as informações sobre a problemática do consumo de drogas nesses países, além compartilhar políticas preventivas e assistenciais aplicadas.

(Fonte: UNODC em http://www.unodc.org/southerncone/pt/frontpage/2010/05/06-relatorio-mostra-o-consumo-de-drogas-entre-jovens-em-seis-paises-sul-americanos.html)

Desembargadora tenta dar "carteiraço" para ter carro liberado em barreira Policial

Na noite do dia 15 de abril deste ano (quinta-feira), na cidade de Florianópolis, norte da Ilha, um veículo, celta, foi abordado em uma barreira policial, sendo que o condutor não portava CRLV, e nem CNH, estando também com vários débitos devido à infrações de trânsito. Como o veículo seria apreendido, seu condutor entrou em contato com sua mãe, que chegando no local fez o maior "barraco", desacatando os policiais e identificando-se como desembargadora do TJ-SC. Mesmo com todo o tumulto provocado por esta senhora, e seu "carteiraço", como magistrada, a Polícia Militar cumpriu seu papel e recolheu o veículo.

É realmente lamentável como algumas pessoas se acham acima da lei. Desembargadora do TJ-SC, com uma remuneração "considerável" (cerca de 20 mil reias mensais), não consegue manter em dia a documentação de um celta.
Imagino que o filho desta senhora deve estar acostumado a resolver seus problemas chamando a mamãe.
Só espero que a corda não arrebente, como sempre, do lado mais fraco, e esses policiais, que agiram de maneira exemplar, não sofram represálias das autoridades florianopolitanas.

Parabéns a todos os policiais envolvidos na ocorrência. Que isso sirva de exemplo que a lei realmente é para todos.

Curso "Os CONSEGs e a Redução de Riscos" - Defesa Civil/SC

Defesa Civil Estadual de Santa Catarina em parceria com o CEPED UFSC realiza mais uma edição do curso Os CONSEGs e a Redução de Riscos. Na modalidade de ensino a distância, o curso, com 40 horas/aula, disponibiliza 1500 vagas para técnicos de Defesa Civil, comunidade mobilizada e demais interessados dos 293 municípios catarinenses.

As inscrições para o curso são gratuitas, o início está previsto para o mês de abril. Dividido em sete unidades didáticas o curso disponibilizará um Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA onde os alunos poderão acessar os conteúdos do curso, os exercícios, participar de fóruns, discutir e trocar ideias com os colegas e utilizar o suporte de tutoria. Além disso, um livro didático fornecido aos alunos irá facilitar os estudos e a aplicação prática dos conteúdos.

“O curso foi desenvolvido para estimular a prática local de defesa civil, e se propõe a discutir questões diretamente ligadas ao tema, problematizando a dengue como proposta de atividade prática”, comenta o Prof. Dr. Marcos Dalmau, diretor de pesquisa e extensão do CEPED UFSC.

Inscrições de 01 de março a 15 de abril : http://www.conseg.ceped.ufsc.br/

Maiores Informações:

- DEFESA CIVIL/SC: Site da Defesa Civil

Indenização por doenças decorrentes do tabagismo prescreve em cinco anos a contar do conhecimento do dano

O pedido de indenização de males decorrentes do tabagismo prescreve em cinco anos, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria. O entendimento foi firmado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso interposto pela Souza Cruz S/A contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que concluiu ser a prescrição vintenária.

No caso julgado, um consumidor de 62 anos de idade, que começou a fumar aos 15 anos, propôs ação de indenização por danos morais e materiais por ter desenvolvido diversas doenças decorrentes do tabagismo. Alegou que seu vício foi estimulado pela publicidade abusiva e enganosa por parte da Souza Cruz, que incentivaria o consumo de cigarro sem esclarecimentos quanto ao potencial viciante da nicotina e quanto aos possíveis danos causados à saúde dos usuários.

A ação foi extinta pelo juízo de primeiro grau em face do reconhecimento da prescrição quinquenal, já que o usuário recebeu orientação médica para deixar de fumar em 1994, teve a doença diagnosticada em 1998 e propôs a ação de indenização em 2000. A sentença foi reformada pelo TJSP, com o fundamento de que a ação indenizatória por danos materiais e morais movida por usuários contra a fabricante de cigarros prescreve em 20 anos, por se tratar de ação pessoal regida pelo Código Civil.

A Souza Cruz recorreu ao STJ, alegando que a decisão, além de violar vários artigos do Código de Processo Civil e do Código de Defesa do Consumidor, constitui dissídio jurisprudencial em relação a julgados proferidos pelos tribunais de justiça do Rio de Janeiro e do Ceará. Sustentou ainda que o prazo prescricional regente da matéria é o previsto no Código de Defesa do Consumidor, não podendo ser aplicado o prazo geral, previsto no art. 177 do Código Civil de 1916, em detrimento do contido na legislação específica.

Para o relator do processo, ministro Fernando Gonçalves, o prejuízo físico experimentado pelo consumidor, decorrente dos vícios de segurança e de informação (má orientação quanto ao modo de utilização do produto e aos seus riscos), é regulado pelo Código de Defesa do Consumidor. “Assim, como há legislação especial a regular a prescrição relativa à matéria trazida a juízo, não há como aplicar o prazo prescricional geral do Código Civil”, afirmou em seu voto.

Citando vários precedentes da Corte, ele ressaltou que ambos os vícios – segurança e informação – determinam um tipo de responsabilidade denominada “responsabilidade pelo fato do produto”, regulada pelo art. 12 do CDC e cujo prazo prescricional é o previsto no art. 27 do mesmo diploma legal, que assim dispõe: “Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria."

Segundo Fernando Gonçalves, se o prazo prescricional começa a correr do conhecimento do dano e o autor foi avisado que deveria parar de fumar em 1994, sob pena de morte prematura, é desta data que deve se iniciar a contagem do prazo, pois nesse momento já foi verificada a existência de problemas causados pelo uso do cigarro.

Como a ação foi proposta em agosto de 2000, a Segunda Seção, por maioria, acolheu o recurso da Souza Cruz, reconheceu a prescrição e extinguiu o processo. Ficou vencida a ministra Nancy Andrighi, que votou pela aplicação do prazo mais favorável ao consumidor.


Fonte: Site do Superior Tribunal de Justiça
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=96350

Só de Sacanagem

Excelente texto de Elisa Lucinda, sendo um incentivo para a honestidade, que está cada vez mais rara em nosso país.Pena que muitos daqueles que reclamam de políticos e autoridades são os primeiros a quererem levar vantagem pessoal nas mais diversas situações, como furar a fila porque se acha com mais pressa que os demais; estacionar sobre calçadas, em cima da faixa de pedestres ou outros locais proibidos porque "vai ser rapidinho"; compra produtos falsificados mesmo sabendo que são "piratas"; entre dezenas... centenas... de pequenas atitudes, contestáveis moralmente.

Que tal, então, só de sacanagem, mudarmos esse senso comum?

Os 10 Mandamentos para se criar um Delinquente

1. Comece na infância a dar ao seu filho tudo o que ele quiser.
Assim quando ele crescer, acreditará que o mundo tem a obrigação
de lhe dar tudo o que deseja...

2. Quando ele disser nomes feios, ache graça. Isso fará
considerar-se interessante.

3. Nunca lhe dê qualquer orientação religiosa. Espere até que ele
chegue aos 2 anos e decida por si mesmo...

4. Apanhe tudo o que ele deixar jogado: livros, sapatos, roupas.
Faça tudo para ele, para que aprenda a jogar aos outros toda a
responsabilidade...

5. Discuta com freqüência na presença dele. Assim não ficará
muito chocado quando o lar se desfizer mais tarde...

6. Dê-lhe todo o dinheiro que ele quiser. Nunca o deixe ganhar
seu próprio dinheiro. Por que terá ele de passar pelas mesmas
dificuldades que você passou?

7. Satisfaça todos os seus desejos de comida, bebida e conforto.
Negar pode acarretar frustrações prejudiciais...

8. Tome o partido dele contra vizinhos, professores, policiais...
Todos têm má vontade para com seu filho...

9. Quando ele se meter em alguma encrenca séria, dê esta
desculpa: nunca consegui dominá-lo...

10. Prepare-se para uma vida de desgosto. É o seu merecido destino...

(Fonte: Departamento de Polícia de Houston, Texas)