Geralmente escuto de muitos pais e mães, que o Estatuto da Criança e do Adolescente mais atrapalha do que ajuda. Entristece-me ouvir estas coisas. Mas será que o problema está mesmo no estatuto?
O ECA, que no ano passado completou a maior idade, trouxe avanços significativos à proteção de nossos jovens, tanto é que seu modelo é seguido por várias nações. Estranhamente, aqui no Brasil, ele não é bem visto, principalmente pelos pais ou outras pessoas que incomodam-se com jovens.
O que se observa é que muitos desses, que apontam o estatuto como algo negativo, nem sequer se dispuseram a lê-lo ou mesmo procuraram alguém que o entenda para lhes prestar um maior esclarecimento. Algumas destas pessoas mantêm o senso comum, influenciadas pelo “alguém me disse” que não pôde agir de tal maneira com o filho por causa do ECA, ou que não pôde tomar medidas eficazes contra um adolescente que lhe causou algum dano por medo do Conselho Tutelar lhe incomodar. Me pergunto: que “tal maneira” ou “medida eficaz” seriam estas?
Não devemos achar que só através da truculência, do autoritarismo e da imposição poderemos corrigir esse jovem. Não estou falando que a forma correta deva ser a indulgência e permissividade, mas sim que, o diálogo estará sempre em primeiro lugar e que a colocação de limites e das devidas consequências, quando estes não forem respeitados, deverão estar claros para a família.
Na verdade quando falamos em desrespeito, por parte dos jovens, não vejo o ECA como o culpado por isso, mas sim os pais. Sim, são os pais que devem passar um conjunto de valores aos filhos, mostrando e demonstrando o que é certo e errado, principalmente através de seus próprios exemplos, ensinando o respeito e caridade para com as outras pessoas. Os filhos tomarão como exemplo seus pais, e caberá a estes decidir que tipo de influência será para seu filho. Não é a escola que deverá construir os valores dos jovens, ela somente auxiliará nesta questão. Não é o judiciário que determinará o horário que os jovens devem voltar para casa, isso compete aos pais. Não é o ECA que deve mudar, mas sim a educação dada pelos pais.
Dia desses, em um curso, onde faziam-se presentes vários pais, um deles reclamou da dificuldade que enfrentava em tentar estabelecer horário para que seu filho adolescente voltasse pra casa após a balada. Segundo este pai seu filho argumentava que os pais de seus amigos não colocavam horário para se voltar para casa. Outra pessoa que ali estava, era pai de um desses amigos, e falou que enfrentava o mesmo problema e seu filho lhe falava a mesma coisa. Nota-se, de forma bem clara, que falta diálogo entre os pais e a necessidade de se estabelecer normas comuns aos seus filhos.
Enquanto os pais não assumirem sua responsabilidade como tais, colocando limites na medida certa, dando carinho e atenção e incentivando os filhos a assumirem as responsabilidades por suas próprias ações, continuaremos procurando outros culpados, como o estatuto, que servirão, para alguns, como uma desculpa conveniente para deixarem de lado suas obrigações.
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